Crea-SP é a sigla que identifica o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – é o maior Conselho de Fiscalização de Exercício Profissional da America Latina e muito provável ser um dos maiores do mundo. O Crea-SP tem como responsabilidade a fiscalização de atividades profissionais em todas as áreas de engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, além das ações dos Tecnólogos.
O Crea-SP fiscaliza, controla , orienta e aprimora o exercício e as atividades profissionais da Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitarista, Engenharia de Infraestrutura Aeronáutica, Engenharia Hídrica, Engenharia Elétrica, Engenharia de Computação, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Eletrônica e Eletrotécnica, Engenharia Mecânica, Engenharia Industrial, Engenharia de Produção, Engenharia de Operação, Engenharia Metalúrgica, Engenharia Aeronáutica, Engenharia Naval, Engenharia Química, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Materiais, Engenharia Têxtil, Geologia, Engenharia de Minas, Engenharia de Geologia, Engenharia de Agrimensura, Engenharia Cartográfica, Geografia, Agronomia (ou Engenharia Agronômica), Engenharia Florestal, Engenharia Agrícola, Engenharia de Pesca, Engenharia de Aquicultura, Meteorologia e Engenharia de Segurança do Trabalho, além das atividades dos Tecnólogos.
Como se realiza a fiscalização
Os Agentes Fiscais do CREA-SP espalhados por doze regiões administrativas distribuídas por todo o estado. Fazem pesquisas internas e externas além das diligências de rotina nas ruas das cidades que atuam.
O Crea-SP faz essas medidas de rotina com sua própria frota de veículos, esses veículos tem tecnologia de monitoramento e processamento de dados de ultima geração.
As mesmas se formam em vistas dos Agentes Fiscais a obras, de empresas privadas ou de alguns órgãos públicos, para verificar a responsabilidade técnica pelos serviços que são executados nas áreas de Engenharia e Agronomia.
De acordo com a legislação, a responsabilidade técnica sobre as obras e os serviços nas áreas ditas só pode ser destinada a profissionais habilitados com registro no Crea-SP.
No momento em que a obra não conta com responsável técnico, ou quando o responsável técnico identificado é leigo, o Crea-SP inicia uma ação mais objetiva: o Agente Fiscal, constatando realmente a irregularidade, continua com à lavratura da Notificação e, se necessário, do Auto de Infração. Quando este Auto não é atendido dentro de suas exigências da Lei, o Crea-SP constitui um processo administrativo, conforme a especificação pertinente à atividade ou irregularidade encontrada.
Fluxograma de Fiscalização
-Estrutura Básica: É responsável pelo desenvolvimento de condições para o desemprenho ajustado e sistemático das finalidades do Conselho Regional, sendo composta por órgãos de caráter decisório ou executivo, compreendendo: Plenário, Câmaras Especializadas, Presidência, Diretoria e Inspetorias;
– Estrutura de suporte: responsável pelo suporte aos órgãos da Estrutura Básica nos limites de sua competência específica, sendo formada por órgãos de caráter permanente, especial ou temporário compreendendo: Comissões Permanentes, Comissões Especiais, Grupos de Trabalho e Órgãos Consultivos;
– Estrutura auxiliar: responsável pelos serviços administrativos, financeiros, jurídicos e técnicos,tem como função promover apoio para o funcionamento da Estrutura Básica e da Estrutura de Suporte, para a fiscalização do exercício profissional e para gestão do Conselho Regional. A Estrutura Auxiliar é coordenada, focada e supervisionada pelas Secretarias e pelo Gabinete da Presidência, e seus serviços são feitos pelas Superintendências, responsáveis pela gestão das respectivas área em que atua.
