Profissionais do CREASP e MUTUA, saiu uma nova nova data para a realização das eleições do Sistema Confea/Crea/Mútua. As Eleições CREA-SP e MUTUA 2020 acontecerão no dia 15 de julho de 2020, o Sistema Confea/Crea efetuara as eleições para Presidentes do Confea e dos 27 Creas.
Nesta mesma data, irá ocorrer a eleição dos diretores gerais e administrativos das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas (Mútua).
Contatos e-mail e protocolos: cer2020@creasp.org.br
Endereço do protocolo da CER/SP:
Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, 1059, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 01452-920
Horário de funcionamento do protocolo físico: 09h às 16h30
Em razão da COVID-19, todos os protocolos estão sendo recebidos por meio eletrônico.
| AÇÃO | DATA ORIGINAL | NOVA DATA PROPOSTA |
| Prazo para profissionais quitarem eventuais débitos junto Crea para poderem votar | 04/05/2020 | 15/06/2020 |
| Eleições gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua | 03/06/2020 | 15/07/2020 |
| Prazo para Comissões Eleitorais Regionais encaminharem à CEF o mapa geral de apuração e a ata final da eleição | 08/06/2020 | 20/07/2020 |
| Prazo para a CEF consolidar os dados e informações e encaminhar ao Plenário do Confea a proposta de homologação dos resultados das Eleições 2020 | 23/06/2020 | 07/08/2020 |
| Homologação do resultado das eleições pelo Plenário Federal | 26/06/2020 | 14/08/2020 |
| Divulgação dos resultados homologados | 29/06/2020 | 17/08/2020 |
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Orientações da CER-SP
- Ofício nº 005/2020 – CER – Protocolos referentes às Eleições 2020 deverão acontecer de forma online, por e-mail
Editais
- Edital Eleitoral – Confea 25/05/2020 – Decisão do Plenário do Confea – relação completa dos registros de candidatura deferidos e indeferidos
- Edital Eleitoral – Confea 30/04/2020 – Extratos das decisões do Confea, relativas aos julgamentos dos registros de candidatura.
- Edital Eleitoral 08/04/2020 – Relação dos recursos interpostos acerca de registros de candidaturas deferidos ou indeferidos (Publicado em 08/04/2020 às 16h22min)
- Edital Eleitoral 02/04/2020 – Relação de registros de candidaturas deferidos e indeferidos (publicado em 02/04/2020, às 14h50min)
- Edital Eleitoral 25/03/2020 – Retificador – Impugnações de Registro de Candidatura (Publicado em 25/03/2020 às 15h26min)
- Edital Eleitoral 23/03/2020 – Relação de Localização e Composição das Mesas Eleitorais relativa às Eleições 2020 (Publicado em 23/03/2020 às 18h35min)
Composição e Localização das Mesas Receptoras / Escrutinadoras 2020 - Edital Eleitoral 16/03/2020 – Relação de candidaturas para os cargos de Presidente do Crea-SP, Diretores-Geral e Administrativo das Caixas de Assistência dos Profissionais do Crea – Mútua-SP (Publicado em 16/03/2020 às 15h17min)
- Aviso de Retificação – Edital de Convocação Eleitoral nº 1.2020
- Edital de Convocação Eleitoral nº 1.2020 – D.O.U
Formulários
- Formulário de Requerimento de Registro de Candidatura – Presidente do Crea-SP, Diretor-Geral e Diretor-Administrativo da Mútua
- Formulário de Requerimento de Registro de Candidatura – Presidente do Confea
Calendário
Orientações da CEF
- Deliberação CEF nº 91/2020 – Calendário Eleitoral Administrativo das Comissões Eleitorais Reginais
- Deliberação CEF Nº 90/2020 – Alteração para o dia 15 de julho de 2020 para as Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea 2020, e ajustes do Calendário Eleitoral
- Manual do Candidato
- Cartilha de condutas vedadas aos agentes públicos do Sistema Confea/Crea nas Eleições 2020
Legislação
- Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991
- Resoluções Resolução nº 473, de 2002 – Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua;Resolução nº 1.114, de 2019 – Regulamento eleitoral: Presidente do Confea, Presidentes dos Creas, e Conselheiros Federais.Resolução nº 1.115, de 2019 – Regulamenta a sucessividade de mandatos para funções e cargos eletivos do Sistema Confea/Crea e Mútua.Resolução nº 1.117, de 2019 – Regulamento eleitoral: Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea
- Decisões Plenárias PL-0535/2020 (Altera a Decisão Plenária nº PL-1880/2019, fixando o dia 15 de julho de 2020 para as Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea 2020 e ajustando o Calendário Eleitoral, e dá outras providências.)
PL-1880/2019 (Data da eleição e Calendário Eleitoral)PL-2320/2019 (Rosa dos Ventos)
